Capítulo 7. Das Reuniões do Supremo Concílio

As reuniões do Supremo Concílio poderão ser realizadas em qualquer parte do território nacional, atendendo à convocação de sua Mesa Diretora.

Parágrafo único.O Supremo Concílio se reunirá:

I -ordinariamente, a cada quadriênio, nos anos pares, oportunidade em que elegerá sua Mesa Diretora;

II -extraordinariamente, sempre que for convocado pela Mesa Diretora.

Doze ministros e seis presbíteros, representando pelo menos, dois terços dos sínodos, constituirão número legal para o funcionamento do Supremo Concílio.

As deliberações do Plenário serão tomadas por maioria que represente mais de cinquenta por cento dos votos dos membros presentes à reunião.

Parágrafo único.Observar-se-ão quoruns especiais de funcionamento e deliberação nos seguintes casos:

I -emenda à Constituição e aos Símbolos de Fé, sendo exigida a presença mínima de representantes de dois terços dos presbitérios jurisdicionados e a aprovação da maioria dos membros presentes na reunião;

II -reforma da Constituição, sendo exigida a presença mínima de representantes de três quartos dos presbitérios jurisdicionados e a aprovação da maioria absoluta dos membros do Concílio;

III -reforma dos Símbolos de Fé, sendo exigida a presença mínima de representantes de três quartos dos presbitérios jurisdicionados e a aprovação por voto favorável de dois terços dos membros do Concílio;

IV -alterações no estatuto da IPB e nos regimentos internos do Supremo Concílio e de sua Comissão Executiva, quando se exigirá a presença mínima de representantes de dois terços dos sínodos jurisdicionados e a aprovação de dois terços dos membros presentes na reunião.

O funcionamento do Supremo Concílio é orientado por um Regimento Interno aprovado pelo voto favorável de dois terços de seus membros.