Capítulo 24. Do Matrimônio e do Divórcio

O casamento deve ser entre um homem e um a mulher; ao homem não é lícito ter mais de uma esposa, nem à mulher mais de um marido ao mesmo tempo.

O matrimônio foi ordenado para o auxílio mútuo de marido e esposa, para a propagação da raça humana por uma sucessão legítima, e da Igreja por uma semente santa, e para evitar-se a impureza.

A todos os que são capazes de dar um consentimento ajuizado, é lícito casar, mas é dever dos cristãos casar somente no Senhor; portanto, os que professam a verdadeira religião reformada não devem casar-se com infiéis, pa pistas ou outros idólatras; nem devem os piedosos prender-se a jugo desigual por meio do casamento com os que são notoriamente ímpios em suas vidas, ou que mantêm heresias perniciosas.

Não devem casar-se as pessoas entre as quais existem os graus de consangüinidade ou afinidade proibidos na Palavra de Deus; tais casamentos incestuosos jamais poderão tornar-se lícitos pelas leis humanas ou pelo consentimento das partes, de modo a poderem viver juntas como marido e esposa.

O adultério ou a fornicação cometidos depois de um contrato, sendo descoberto antes do casamento, dá à parte inocente justo motivo de dissolver o contrato; no caso do adultério depois do casamento, à parte ino cente é lícito propor divórcio, e, depois de obter o divórcio, casar com outrem, como se a parte infiel fosse morta.

Posto que a corrupção do homem seja tal que o incline a procurar argumentos a fim de indevidamente separar aqueles que Deus uniu em matrimônio, contudo nada, senão o adultério, é causa suficiente para dissolver os laços do matrimônio, a não ser que haja deserção tão obstinada que não possa ser remedi ada nem pela Igreja nem pelo magistrado civil. Para a dissolução do matrimônio é necessário haver um processo público e regular, não se devendo deixar ao arbítrio e discrição das partes o decidir em seu próprio caso.